Relatório Executivo - Perícia Digital
Relatório Executivo - Perícia Digital
Identificação
| Campo | Informação |
|---|---|
| Processo | [Número do processo] |
| Vara/Juízo | [Identificação da vara] |
| Perito | [Nome do perito] |
| Data | [Data do relatório] |
| Tipo de Perícia | Análise de Assinatura Digital |
Resumo da Solicitação
Objeto da Perícia
[Descrição breve do que foi solicitado para análise - ex: “Verificação da autenticidade e integridade de contrato comercial com assinatura digital”]
Documentos Analisados
- Arquivo: [nome_do_arquivo.pdf]
- Tamanho: [tamanho em bytes]
- Recebido em: [data de recebimento]
- Origem: [fonte do documento]
Principais Conclusões
DOCUMENTO AUTÊNTICO E ÍNTEGRO
ou
DOCUMENTO COM PROBLEMAS IDENTIFICADOS
Sumário dos Achados
- Assinatura Digital: [Válida/Inválida/Comprometida]
- Certificado Digital: [Válido/Expirado/Revogado]
- Integridade: [Preservada/Comprometida]
- Conformidade Legal: [Conforme/Não conforme] MP 2.200-2/2001
Análise Técnica Resumida
Verificação da Assinatura
- Signatário: [Nome identificado no certificado]
- Autoridade Certificadora: [Nome da AC]
- Algoritmo: [SHA-256 with RSA / outro]
- Data da Assinatura: [Data e hora]
- Status: [Válida/Inválida]
Verificação do Certificado
- Emissor: [Autoridade Certificadora]
- Válido de: [Data inicial] até [Data final]
- Status no momento da assinatura: [Válido/Expirado]
- Verificação de revogação: [Não revogado/Revogado]
Verificação de Integridade
- Hash MD5:
[hash calculado] - Hash SHA-256:
[hash calculado] - Resultado: [Documento íntegro/Alterado após assinatura]
Metodologia Aplicada
Normas Técnicas Utilizadas
- MP 2.200-2/2001 - Medida Provisória da ICP-Brasil
- ABNT NBR ISO/IEC 27037:2013 - Diretrizes para evidências digitais
- ITI-T 08 - Algoritmos de assinatura digital
Ferramentas Utilizadas
- Adobe Acrobat Pro DC - Verificação visual e técnica
- OpenSSL - Análise criptográfica
- Verificador ICP-Brasil - Validação oficial
- ExifTool - Análise de metadados
Respostas Diretas aos Principais Quesitos
Quesito: “O documento foi assinado digitalmente de forma válida?”
Resposta: [SIM/NÃO] Justificativa: [Explicação técnica resumida]
Quesito: “O documento foi alterado após a assinatura?”
Resposta: [SIM/NÃO] Justificativa: [Explicação técnica resumida]
Quesito: “A assinatura possui validade jurídica?”
Resposta: [SIM/NÃO] Justificativa: [Explicação técnica resumida]
Evidências Principais
Evidências Técnicas
- Captura de tela da verificação - Mostra status da assinatura
- Certificado digital extraído - Dados completos do signatário
- Log de verificação OpenSSL - Confirmação técnica da integridade
- Comprovante de validação ICP-Brasil - Verificação oficial
Documentação Anexa
- Certificado digital em formato PEM
- Relatório detalhado de metadados
- Logs completos das verificações
- Capturas de tela de todas as verificações
Limitações da Análise
- ⚠️ Análise baseada apenas nos documentos fornecidos
- ⚠️ Identidade física do signatário não verificada
- ⚠️ Não substitui perícia grafotécnica quando necessária
- ⚠️ Validade limitada aos arquivos específicos analisados
Recomendações
Para as Partes
- Preservar documentos originais em local seguro
- Realizar backup das evidências digitais
- Documentar qualquer manuseio posterior dos arquivos
Para o Processo
- Considerar a presunção de autenticidade da assinatura digital
- Atentar para as limitações técnicas identificadas
- Avaliar necessidade de perícias complementares
Conclusão Final
Síntese Executiva
[Parágrafo conclusivo resumindo os principais achados e sua relevância jurídica]
Impacto Jurídico
[Explicação do impacto das conclusões técnicas para o processo judicial]
Grau de Certeza
Alta confiabilidade - Conclusões baseadas em evidências técnicas sólidas ou Confiabilidade limitada - [Explicar limitações]
Informações do Perito
Nome: Carla Vieira Especialização: Perícia Digital Contato: carla@cvcyber.dev
Declaração de Imparcialidade
Declaro que esta análise foi realizada com total imparcialidade técnica, baseando-se exclusivamente nos dados e evidências coletadas através de metodologia científica reconhecida. Não possuo qualquer interesse no resultado da demanda.
[Cidade], [Data por extenso]
Assinatura do Perito
Anexos
- Laudo Técnico Completo - Análise detalhada com todos os procedimentos
- Evidências Digitais - Screenshots e arquivos técnicos
- Certificados e Logs - Documentação técnica completa
- Referências Normativas - Legislação e normas aplicadas
Este relatório executivo complementa o laudo técnico completo, fornecendo uma visão objetiva e acessível dos principais achados da perícia digital.
Instruções de Uso
Para o Perito:
- Adapte o conteúdo às especificidades do caso
- Mantenha linguagem clara e objetiva
- Use símbolos visuais (✅❌⚠️) para facilitar a leitura
- Certifique-se de que as conclusões sejam facilmente compreensíveis
Para Advogados:
- Este relatório serve como resumo executivo do laudo completo
- Use as conclusões diretas para argumentação
- Consulte o laudo técnico para detalhes específicos
- Atenção especial às limitações declaradas
Para Magistrados:
- Conclusões organizadas por ordem de relevância jurídica
- Fundamentação técnica resumida mas suficiente
- Limitações claramente identificadas
- Impacto jurídico das conclusões técnicas explicado