Modelo de Laudo Pericial - Perícia Digital

Identificação do Processo

Campo	Informação
Processo nº	Número do processo
Vara/Juízo	Identificação da vara
Ação	Tipo de ação
Requerente	Nome do requerente
Requerido	Nome do requerido
Perito Nomeado	Carla Vieira
Data de Nomeação	Data da nomeação
Data do Laudo	Data de entrega

1. Resumo Executivo

Objetivo da Perícia

O que foi solicitado para análise?

Documentos Analisados

Lista dos documentos recebidos
Especificar formato, tamanho, data de recebimento

Principais Conclusões

Resumo das principais conclusões. Use linguagem acessível

Limitações

Mencionar eventuais limitações da análise

2. Quesitos Formulados

2.1 Quesitos do Autor

Quesitos do autor

2.2 Quesitos do Réu

Quesitos do réu

2.3 Quesitos do Juízo

Quesitos do juízo

3. Metodologia Aplicada

3.1 Normas e Referências Técnicas

MP 2.200-2/2001 (ICP-Brasil)
ABNT NBR ISO/IEC 27037:2013
ITI-T 08 (Algoritmos de Assinatura Digital)
Há utras normas aplicáveis?

3.2 Ferramentas Utilizadas

Ferramenta	Versão	Finalidade
Adobe Acrobat Pro DC	2024.001.20643	Verificação visual e análise de PDF
OpenSSL	1.1.1k	Análise criptográfica
ICP-Brasil Verificador	3.4.2	Validação oficial
ExifTool	12.40	Extração de metadados

3.3 Ambiente de Análise

Sistema Operacional: Windows 11 Pro
Hardware: Intel Core i7, 16GB RAM, SSD 512GB
Data da Análise:
Local:

4. Análise Técnica

4.1 Recebimento e Preservação das Evidências

4.1.1 Documentos Recebidos

Arquivo: contrato_comercial.pdf
Tamanho: 2.347.892 bytes
Hash MD5: a1b2c3d4e5f6789012345678901234567
Hash SHA-256: 1234567890abcdef1234567890abcdef1234567890abcdef1234567890abcdef
Data de Recebimento: 

4.1.2 Cadeia de Custódia

Origem: Advogado do autor via e-mail
Recebimento:
Responsável: Carla Vieira
Armazenamento: Ambiente controlado e seguro

4.2 Análise da Assinatura Digital

4.2.1 Verificação Visual

✅ Painel de assinaturas presente no PDF
✅ Ícone de certificado válido exibido
✅ Informações do signatário visíveis

4.2.2 Análise do Certificado Digital

Dados do Certificado:

Subject: CN=[Nome do signatário], CPF=[CPF], OU=[Unidade Organizacional]
Issuer: CN=[Nome da AC], O=ICP-Brasil, C=BR
Serial Number: [Número de série]
Valid From: [Data de início]
Valid To: [Data de expiração]
Public Key Algorithm: RSA 2048 bits
Signature Algorithm: SHA-256 with RSA

Verificação da Cadeia de Confiança:

✅ Certificado emitido por AC credenciada ICP-Brasil
✅ Cadeia de certificação íntegra até a raiz
✅ Algoritmos criptográficos em conformidade

4.2.3 Verificação de Revogação

Método: Consulta OCSP
Status: Certificado não revogado
Data da Consulta:
Resposta OCSP: Good

4.2.4 Análise de Integridade

# Verificação de hash do documento
openssl dgst -sha256 contrato_comercial.pdf
SHA256(contrato_comercial.pdf)= [hash calculado]

# Comparação com hash na assinatura
[Resultado da comparação]

Resultado: ✅ Documento íntegro, sem alterações após assinatura

4.3 Análise Temporal

4.3.1 Timestamp da Assinatura

Data/Hora:
Fuso Horário: UTC-3 (Brasília)
Fonte: Timestamp incorporado na assinatura

4.3.2 Validade Temporal

Assinatura aplicada em:
Certificado válido de: [Data inicial] a [Data final]
Status: ✅ Certificado válido no momento da assinatura

5. Evidências Coletadas

5.1 Capturas de Tela

Evidência 01: Verificação no Adobe Acrobat
Evidência 02: Detalhes do certificado
Evidência 03: Validação ICP-Brasil
Evidência 04: Análise de integridade

5.2 Logs e Relatórios Técnicos

Log OpenSSL: Análise criptográfica completa
Relatório ExifTool: Metadados extraídos
Validação OCSP: Comprovante de não revogação

5.3 Documentação Complementar

Certificado digital extraído (formato PEM)
Cadeia de certificação completa
Timestamps de verificação